Processo 218962/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2007 11:35
Autuado em 03/05/2007 11:35
Apensado ao Processo 231958/09 em 27/05/2009 10:23
Oficio de encaminhamento 054/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 873/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   873/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   873/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES HOLLMANN
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
16/09/2008 06:53 do Protocolo nº 491018/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2069/08-OCN-DCM. Sr. Alcides Hollman e Sr. Dorneles Ilcio Jochims.
10/09/2008 16:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2069/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/08/2008 Ofício de Contraditório   2067/ 2008   
DCM  22/08/2008 Ofício de Contraditório   2069/ 2008 27/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 873/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 14:20 DP  
25/05/2009 11:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
08/05/2009 11:10 DEX  
30/04/2009 12:17 S2C  
29/04/2009 16:25 DG  
13/10/2008 16:37 SAUDI Proposta de Voto nº 1290/2009 -
03/10/2008 08:52 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 199/2008 -
29/09/2008 14:12 SMPjTC Parecer nº 17028/2008 - desaprovação PCA 2006. Contas IRREGULARES. Desaprovação e remessa de peças à Secretaria da Receita Previdenciária e ao Ministério Público Federal, tendo em vista que a inadimplência das obrigações sociais e previdenciárias caracteriza ato tipificado
03/05/2007 15:03 DCM Instrução nº 4516/2008 - CODECAR - Companhia de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
03/05/2007 11:35 DP  

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